Os dados dos clientes s\u00f3 poder\u00e3o ser coletados e armazenados mediante sua autoriza\u00e7\u00e3o. Isso voc\u00ea provavelmente j\u00e1 ouviu dizer ou leu repetidas vezes. Acontece que, dependendo da natureza da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial. Veja ent\u00e3o os impactos da LGPD nas empresas de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que n\u00e3o existe, necessariamente, um motivo para que o cliente venha a negar o compartilhamento das pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es. O importante \u00e9 que voc\u00ea, como empresa prestadora de servi\u00e7os, seja transparente e esclare\u00e7a a raz\u00e3o pela qual precisa coletar e armazenar os dados, por quanto tempo as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas, entre outros detalhes. Tudo isso deve constar nos termos de uso e na pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n
O consentimento do cliente poder\u00e1 vir na forma de uma assinatura, no caso de documentos f\u00edsicos, e no preenchimento de formul\u00e1rios digitais, mediante leitura das pol\u00edticas que esclarecem a utiliza\u00e7\u00e3o de dados por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A natureza da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os faz toda a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao impacto das medidas da LGPD. Call Centers, por exemplo, est\u00e3o autorizados a continuar seu trabalho normalmente, mas precisar\u00e3o solicitar o consentimento dos clientes para que possam coletar e armazenar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso garantir que as frentes operacional e t\u00e9cnica estejam em conformidade com a LGPD. Os processos executados durante o trabalho devem seguir as diretrizes da LGPD para evitar incidentes cibern\u00e9ticos e outras falhas que possam culminar em autua\u00e7\u00f5es por parte da ANPD.<\/p>\n\n\n\n
Os bancos, fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras re\u00fanem um grande volume de informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus usu\u00e1rios. Esses dados s\u00e3o essenciais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte das empresas. Ent\u00e3o, \u00e9 apenas justo que os bancos e financeiras possam continuar realizando seu trabalho sem maiores desafios, certo?<\/p>\n\n\n\n
Certo. Por\u00e9m, a forma de trabalhar j\u00e1 mudou. Estamos falando de dados que incluem padr\u00f5es de compras, n\u00famero de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, dados de pagamentos, endere\u00e7os, senhas, movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e v\u00e1rias outras informa\u00e7\u00f5es muito sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os bancos e financeiras devem priorizar a seguran\u00e7a e demonstrar \u00e0 ANPD que seguem r\u00edgidos padr\u00f5es para garantir que as informa\u00e7\u00f5es dos seus clientes estejam seguras. Os bancos dever\u00e3o solicitar aos seus clientes a permiss\u00e3o para coletar e armazenar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, al\u00e9m de facilitar o acesso do cliente e eventuais solicita\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 preciso investir em tecnologias que dificultem o vazamento de informa\u00e7\u00f5es e os avisando imediatamente quando h\u00e1 quebra de sigilo. <\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a importante para as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias \u00e9 a portabilidade. A portabilidade garante ao titular o direito de exigir que uma empresa repasse seus dados para a outra. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Com isso, os clientes do banco A poder\u00e3o solicitar o envio de suas informa\u00e7\u00f5es para um banco B sem que o primeiro negue ou dificulte o processo de portabilidade. <\/p>\n\n\n\n Os dados de pacientes apenas poder\u00e3o ser coletados e armazenados mediante a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares. Ou seja, os pr\u00f3prios pacientes. Isso se aplica tanto a prontu\u00e1rios criados anteriormente quanto para os que ser\u00e3o criados no futuro.<\/p>\n\n\n\n No caso de prontu\u00e1rios existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio requisitar o consentimento por parte do titular. Isso se aplica tanto aos dados registrados e armazenados digitalmente quanto para aqueles em documentos f\u00edsicos. Mensagens trocadas entre m\u00e9dicos e pacientes via Whatsapp ainda poder\u00e3o ser feitas, mas al\u00e9m da necessidade de serem criptografadas (o que esta rede social j\u00e1 faz), as caixas postais com mensagens persistentes tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser protegidas, j\u00e1 que cont\u00eam identifica\u00e7\u00e3o da pessoa.<\/p>\n\n\n\n Empresas ter\u00e3o de nomear um respons\u00e1vel interno para prote\u00e7\u00e3o dos dados ou terceirizar a gest\u00e3o de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o, conforme as normas de contrata\u00e7\u00e3o de parceiros de neg\u00f3cios, como a norma ISO 27.001 e ISO 27.799 (esta \u00e9 especial para a \u00e1rea da sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n Se a empresa contratada para prote\u00e7\u00e3o dos dados dos pacientes n\u00e3o tiver um sistema realmente seguro e houver qualquer fator que mostre quebra deste protocolo, o contratante do servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 responsabilizado pelo ato.<\/p>\n\n\n\n Os pacientes ter\u00e3o o direito de saber quais dados deles constam no sistema e para que finalidade essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas. Estes dados tamb\u00e9m dever\u00e3o estar dispon\u00edveis para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), \u00f3rg\u00e3o federal que editar\u00e1 normas e fiscalizar\u00e1 procedimentos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a dos dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais dos pacientes, assim como todas as transmiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es no sistema, dever\u00e3o ser criptografados e, depois de cumprirem o objetivo, devem ser apagados.<\/p>\n\n\n\n Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD de fora para dentro \u2013 como funciona, na pr\u00e1tica?<\/a><\/p>\n\n\n\n Regras de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da LGPD em 2022<\/a><\/p>\n\n\n\nEmpresas na \u00e1rea da sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as da LGPD na \u00c1rea da Sa\u00fade se aplicam a um vasto n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es, como telemedicina, cobran\u00e7a de servi\u00e7os de sa\u00fade via TISS (Troca de Informa\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade Suplementar), SUS, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes S-RES (como pedidos de exames de laborat\u00f3rios), entre outros;<\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m:<\/h4>\n\n\n\n