Os dados de pacientes apenas poder\u00e3o ser coletados e armazenados mediante a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares. Ou seja, os pr\u00f3prios pacientes. Isso se aplica tanto a prontu\u00e1rios criados anteriormente quanto para os que ser\u00e3o criados no futuro.<\/p>\n\n\n\n
No caso de prontu\u00e1rios existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio requisitar o consentimento por parte do titular. Isso se aplica tanto aos dados registrados e armazenados digitalmente quanto para aqueles em documentos f\u00edsicos.
As mudan\u00e7as da LGPD na \u00c1rea da Sa\u00fade se aplicam a um vasto n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es, como telemedicina, cobran\u00e7a de servi\u00e7os de sa\u00fade via TISS (Troca de Informa\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade Suplementar), SUS, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes S-RES (como pedidos de exames de laborat\u00f3rios), entre outros;<\/p>\n\n\n\n
Mensagens trocadas entre m\u00e9dicos e pacientes via Whatsapp ainda poder\u00e3o ser feitas, mas al\u00e9m da necessidade de serem criptografadas (o que esta rede social j\u00e1 faz), as caixas postais com mensagens persistentes tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser protegidas, j\u00e1 que cont\u00eam identifica\u00e7\u00e3o da pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Empresas ter\u00e3o de nomear um respons\u00e1vel interno para prote\u00e7\u00e3o dos dados ou terceirizar a gest\u00e3o de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o, conforme as normas de contrata\u00e7\u00e3o de parceiros de neg\u00f3cios, como a norma ISO 27.001 e ISO 27.799 (esta \u00e9 especial para a \u00e1rea da sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n
Se a empresa contratada para prote\u00e7\u00e3o dos dados dos pacientes n\u00e3o tiver um sistema realmente seguro e houver qualquer fator que mostre quebra deste protocolo, o contratante do servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 responsabilizado pelo ato.<\/p>\n\n\n\n
Os pacientes ter\u00e3o o direito de saber quais dados deles constam no sistema e para que finalidade essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas. Estes dados tamb\u00e9m dever\u00e3o estar dispon\u00edveis para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), \u00f3rg\u00e3o federal que editar\u00e1 normas e fiscalizar\u00e1 procedimentos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a dos dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais dos pacientes, assim como todas as transmiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es no sistema, dever\u00e3o ser criptografados e, depois de cumprirem o objetivo, devem ser apagados.<\/p>\n\n\n\n
Novamente, o processo de adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue um padr\u00e3o. O primeiro passo \u00e9 buscar uma consultoria especializada. N\u00e3o adianta procurar advogados ou empresas de TI que prometem adequa\u00e7\u00f5es parciais.<\/p>\n\n\n\n
A adequa\u00e7\u00e3o pode acontecer, sim, em etapas, mas requer especialistas com conhecimentos jur\u00eddicos, t\u00e9cnicos e com expertise na consultoria em si. Do contr\u00e1rio, sua empresa jamais estar\u00e1 adequada. As frentes t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas s\u00e3o indispens\u00e1veis, mas a adequa\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m disso.<\/p>\n\n\n\n
A RGM oferece um framework de adequa\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7a sua empresa de ponta a ponta. Para isso, diagnosticamos a situa\u00e7\u00e3o atual do seu neg\u00f3cio atrav\u00e9s de uma ferramenta gratuita, que voc\u00ea pode usar por conta pr\u00f3pria – o Autodiagn\u00f3stico de LGPD.<\/p>\n\n\n\n
Com isso em m\u00e3os, voc\u00ea escolhe o pr\u00f3ximo passo. Entrar em contato conosco \u00e9 a decis\u00e3o mais s\u00e1bia, visto que poderemos colaborar com a adequa\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio e levantar outros pontos que demandam aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os dados de pacientes apenas poder\u00e3o ser coletados e armazenados mediante a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares. Ou seja, os pr\u00f3prios pacientes. Isso se aplica tanto a prontu\u00e1rios criados anteriormente quanto para os que ser\u00e3o criados no futuro. Os impactos da LGPD na \u00e1rea da sa\u00fade No caso de prontu\u00e1rios existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio requisitar o consentimento por … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1670,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[28,93],"yoast_head":"\n