{"id":1603,"date":"2021-09-03T09:09:00","date_gmt":"2021-09-03T12:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/?p=1603"},"modified":"2021-11-09T15:22:06","modified_gmt":"2021-11-09T18:22:06","slug":"preparacao-das-empresas-de-saude-para-lgpd-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/preparacao-das-empresas-de-saude-para-lgpd-como-funciona\/","title":{"rendered":"Prepara\u00e7\u00e3o das Empresas de Sa\u00fade para LGPD – como funciona"},"content":{"rendered":"\n

A prepara\u00e7\u00e3o das Empresas da Sa\u00fade diante da LGPD inspira cuidados. Toda empresa precisa se adequar. Contudo, h\u00e1 alguns segmentos que demandam ainda mais aten\u00e7\u00e3o, em especial as empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o de 2020 estamos enfrentando uma crise na sa\u00fade causada pelo novo coronav\u00edrus, em que v\u00e1rias medidas para preven\u00e7\u00e3o t\u00eam sido tomadas para que a dissemina\u00e7\u00e3o possua um controle. Para isso, coube para alguns governos monitorar dados sens\u00edveis de pessoas que adquiriram a covid-19, justamente para o controle da doen\u00e7a. A pergunta do momento \u00e9: como esses dados est\u00e3o sendo tratados? Precisamos lembrar que a medida de coleta de dados sens\u00edveis abrange as pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica em meio a pandemia e o monitoramento e controle pand\u00eamico precisam estar de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).
Confira nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos como o tratamento de dados sens\u00edveis precisa ser feito de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

SEGURAN\u00c7A DE DADOS X SA\u00daDE P\u00daBLICA: COMO AJUDAR NA PREVEN\u00c7\u00c3O COM DADOS COLETADOS?<\/h2>\n\n\n\n

Diversas tecnologias de monitoramento surgiram nesse per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus em que, atrav\u00e9s da coleta de dados sens\u00edveis, era poss\u00edvel rastrear pessoas contaminadas e ajudar no controle da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico alerta sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, que foi fundamental para conter e evitar interna\u00e7\u00f5es de alto custo e gastos desnecess\u00e1rios para os hospitais. O tratamento de dados sem lucidez e bom senso seria de grande risco para todos os envolvidos, desde quest\u00f5es envolvendo pacientes at\u00e9 os locais de coletas de dados.<\/p>\n\n\n\n

A LGPD ampara os dados sens\u00edveis de pacientes, independentemente do local que est\u00e3o utilizando um servi\u00e7o de sa\u00fade. Cl\u00ednicas, hospitais, sistemas p\u00fablicos e privados de sa\u00fade precisam ter cuidado e zelo com os dados de seus pacientes. A conscientiza\u00e7\u00e3o com o manuseio dos dados precisa ser passada para todos os envolvidos como prontu\u00e1rios, fichas, dados de sistema e todos os meios manuais ou tecnol\u00f3gicos que contenham dados sens\u00edveis. Mas, como direcionar e orientar os meios que comp\u00f5em um sistema de sa\u00fade quanto a LGPD?<\/p>\n\n\n\n

ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS SENS\u00cdVEIS NA SA\u00daDE<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista para o Estad\u00e3o, o s\u00f3cio da LBCA Paulo Vinicius de Carvalho Soares especialista em Data Protection Officer (<\/a>DPO)<\/a> <\/strong>informa sobre o tratamento de dados sens\u00edveis na sa\u00fade. Confira:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o da natureza de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade de uma pessoa (dados pessoais sens\u00edveis), qualquer atividade de tratamento de dados pessoais deve prezar pela delimita\u00e7\u00e3o de finalidades, pela minimiza\u00e7\u00e3o do uso de informa\u00e7\u00f5es e por uma acessibilidade e uma transpar\u00eancia ao titular, especialmente quando se pretende prevenir a propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19. Assim, a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas contaminadas divulgada a terceiros sem uma justificativa clara e embasada, verificando-se os termos da lei 13.979\/20 que tamb\u00e9m trata desse assunto, inclusive sobre o compartilhamento destes dados a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por isso, cientes da necessidade de engajamento de todos na conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do Coronav\u00edrus, acredita-se que todos podemos assim faz\u00ea-lo combinando nossos esfor\u00e7os com o normal seguimento de programas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD e com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais como matriz de defini\u00e7\u00e3o de processos, produtos e servi\u00e7os, a fim de se preservar a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a privacidade dos indiv\u00edduos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja a entrevista na \u00edntegra aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso que fique n\u00edtida a necessidade de uma seguran\u00e7a quanto ao tratamento de dados na sa\u00fade, pois a coleta de dados dos pacientes \u00e9 di\u00e1ria, e, quando uma institui\u00e7\u00e3o se encontra respaldada perante a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados, ela transmite uma confian\u00e7a e seguran\u00e7a para seus pacientes, informando como esses dados ser\u00e3o armazenados, para qual fim, deixando-os em uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel de escolha quanto as informa\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n\n\n\n

A IMPORT\u00c2NCIA DE UM DPO PARA DADOS SENS\u00cdVEIS NA SA\u00daDE<\/h2>\n\n\n\n

Como dito anteriormente, os dados coletados em cl\u00ednicas, hospitais, consult\u00f3rios ou qualquer meio p\u00fablico ou privado com foco em cuidados com a sa\u00fade s\u00e3o di\u00e1rios. O direcionamento de um DPO para a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD permitir\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o respire com mais tranquilidade quando o assunto for sobre tratamento de dados de seus pacientes.<\/p>\n\n\n\n

Um escrit\u00f3rio de advocacia especializado em DPO ou um advogado tamb\u00e9m com essa especializa\u00e7\u00e3o possuem embasamento, experi\u00eancia e compet\u00eancia o suficiente para que os dados sejam tratados com a devida seguran\u00e7a e cuidados necess\u00e1rios. Contratar um DPO pode ser um investimento que evitar\u00e1 uma demanda alta para a institui\u00e7\u00e3o que precisa se adequar \u00e0 lei, pois isso demanda tempo para estudos e implementa\u00e7\u00f5es.
Saiba mais sobre DPO aqui.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: LGPD Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prepara\u00e7\u00e3o das Empresas da Sa\u00fade diante da LGPD inspira cuidados. Toda empresa precisa se adequar. Contudo, h\u00e1 alguns segmentos que demandam ainda mais aten\u00e7\u00e3o, em especial as empresas prestadoras de servi\u00e7os. Desde mar\u00e7o de 2020 estamos enfrentando uma crise na sa\u00fade causada pelo novo coronav\u00edrus, em que v\u00e1rias medidas para preven\u00e7\u00e3o t\u00eam sido tomadas … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1604,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[46,81,28],"yoast_head":"\nPrepara\u00e7\u00e3o das Empresas de Sa\u00fade para LGPD - como funciona<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A prepara\u00e7\u00e3o das Empresas da Sa\u00fade diante da LGPD inspira cuidados. Toda empresa precisa se adequar. 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