Assim como diversos servi\u00e7os que utilizamos, a escola onde seus filhos estudam guarda in\u00fameros dados sobre eles, tanto f\u00edsicos quanto digitais. Por isso, ela deve se adequar \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) o quanto antes, visto que a nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Pais e respons\u00e1veis dever\u00e3o entrar em contato com o respons\u00e1vel pelos dados de seus filhos na escola para acompanhar o tratamento das informa\u00e7\u00f5es. No cen\u00e1rio de pandemia que vivemos, isso fica ainda mais s\u00e9rio, j\u00e1 que o uso de aplicativos e plataformas digitais aumentou exponencialmente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas tecnologias geram informa\u00e7\u00f5es que podem ser usadas para o bem da an\u00e1lise de dados [educacionais], mas tamb\u00e9m para outros fins comerciais, que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o do interesse das crian\u00e7as e dos adolescentes\u201d, afirma L\u00facia Dellagnelo, diretora-presidente do Cieb (Centro de Inova\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Brasileira), ONG voltada \u00e0 tecnologia em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de algo novo para a maioria das pessoas, o Cieb criou um manual de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em parceria com a Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura). O documento \u00e9 destinado especificamente a escolas e secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os pais precisam prestar aten\u00e7\u00e3o em quais informa\u00e7\u00f5es a escola solicita e por qu\u00ea. Desde o momento da matr\u00edcula, \u00e9 necess\u00e1rio haver consentimento.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre a coleta de dados pode ocorrer por meio de uma pol\u00edtica de privacidade, em uma cl\u00e1usula contratual, nos formul\u00e1rios de matr\u00edcula ou em qualquer aviso na plataforma educacional ou site.<\/p>\n\n\n\n
Para proteger os dados de seus filhos, a escola precisar\u00e1 de uma estrutura que restrinja o acesso \u00e0 base de dados de todos os envolvidos (alunos, pais e professores). Dessa forma, nem todo mundo poder\u00e1 checar a lista de presen\u00e7a, ou dados mais sens\u00edveis, como etnia, religi\u00e3o e renda familiar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 normal que diversos funcion\u00e1rios da escola tenham acesso ao banco de dados. Entretanto, o procedimento correto seria selecionar apenas alguns para acessar os dados sens\u00edveis, visando evitar poss\u00edveis vazamentos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os pais precisam saber sempre que os dados de seus filhos estiverem sendo armazenados. Se a escola hospedar dados em um servidor do exterior, por exemplo, precisa colocar um alerta sobre isso em suas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n
Nas pol\u00edticas de privacidade que os pais ou respons\u00e1veis dever\u00e3o assinar, a escola n\u00e3o precisa informar exatamente qual empresa poder\u00e1 acessar os dados.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 sugerido que a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dessas empresas e a finalidade do compartilhamento sejam indicadas. Usar dados pessoais para uma finalidade al\u00e9m da informada \u00e9 uso indevido e pode gerar responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 ilegal compartilhar dados de estudantes com empresas parceiras, desde que isso esteja de acordo com o que \u00e9 especificado nas pol\u00edticas de privacidade. Se nada disso foi descrito durante a matr\u00edcula, a escola s\u00f3 poder\u00e1 faz\u00ea-lo com seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n
Os pais ou respons\u00e1veis podem pedir que os dados de seus filhos sejam deletados da base de dados ao trocar de escola. Isso est\u00e1 de acordo com o ciclo de vida de dados estabelecido pela LGPD.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode-se requisitar a exclus\u00e3o de quaisquer dados coletados que n\u00e3o tenham seu armazenamento justific\u00e1vel\u201d, explica Flavia Parra, treiner da Renn\u00f3 que participou da elabora\u00e7\u00e3o do manual. Em outras palavras, voc\u00ea pode pedir que os dados que a escola n\u00e3o precisa mais sejam deletados.<\/p>\n\n\n\n
Parra acrescenta ainda que, para filmagens de seguran\u00e7a, o ideal \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o de ensino delete-as constantemente, com uma frequ\u00eancia aproximada de uma vez ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Pais podem solicitar que os dados sejam apagados do sistema. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Shutterstock<\/em><\/p>\n\n\n\n Alguns desses dados, como as an\u00e1lises geradas por apps educacionais, podem continuar sendo usados, desde que de maneira an\u00f4nima, para fins estat\u00edsticos. Por\u00e9m, existem informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser apagadas, mesmo se os pais pedirem. \u201cN\u00e3o podem ser apagados os dados que ainda tenham finalidades a cumprir ou que tenham um armazenamento decorrente de obriga\u00e7\u00f5es legais, como a manuten\u00e7\u00e3o de registros de estudantes por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Parra.<\/p>\n\n\n\n A pandemia de Covid-19 for\u00e7ou a maior parte das atividades escolares para o mundo digital, fazendo com que uma s\u00e9rie de novos dados, como imagens de webcams e endere\u00e7os IP, passassem a ser coletados e usados.<\/p>\n\n\n\n Segundo Souza, \u00e9 importante que o gestor da escola conhe\u00e7a os termos de privacidade e as condi\u00e7\u00f5es de uso das plataformas educacionais antes de us\u00e1-las. Assim, apenas ser\u00e3o contratadas aquelas que protegem os dados de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Escolas p\u00fablicas ou privadas que violarem a LGPD pode sofrer diversas san\u00e7\u00f5es. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n Segundo Parra, mesmo que n\u00e3o haja a\u00e7\u00e3o judicial, a viola\u00e7\u00e3o da lei pode impactar na reputa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, prejudicando suas parcerias comerciais e a confian\u00e7a de pais e alunos nessa escola.<\/p>\n\n\n\n Via: Olhar Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como diversos servi\u00e7os que utilizamos, a escola onde seus filhos estudam guarda in\u00fameros dados sobre eles, tanto f\u00edsicos quanto digitais. Por isso, ela deve se adequar \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) o quanto antes, visto que a nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Pais e respons\u00e1veis dever\u00e3o entrar em contato com … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1597,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[46,40,79,28],"yoast_head":"\nE no EaD?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n