{"id":1482,"date":"2021-02-19T11:48:00","date_gmt":"2021-02-19T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/?p=1482"},"modified":"2021-07-08T16:07:46","modified_gmt":"2021-07-08T19:07:46","slug":"como-se-adequar-a-lgpd-e-gdpr-para-fazer-negocios-com-a-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/como-se-adequar-a-lgpd-e-gdpr-para-fazer-negocios-com-a-europa\/","title":{"rendered":"Como se adequar \u00e0 LGPD e GDPR para fazer neg\u00f3cios com a Europa"},"content":{"rendered":"\n

A LGPD chegou para ficar, e quem quiser fazer neg\u00f3cios no Brasil, precisa estar \u00e0 par de todas as mudan\u00e7as. O mesmo vale para empresas que fazem neg\u00f3cios com a Europa, e precisam se adequar \u00e0 GDPR, a legisla\u00e7\u00e3o europeia que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da nossa lei tupiniquim.<\/p>\n\n\n\n

Confira dicas de como se adequar \u00e0 LGPD e GDPR e entenda as mudan\u00e7as que sua empresa precisa fazer.<\/p>\n\n\n\n

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LGPD e GDPR – entendendo mais sobre as leis<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de parecerem “apenas mais obriga\u00e7\u00f5es”, as novas leis representam um grande avan\u00e7o na autonomia do usu\u00e1rio e na seguran\u00e7a digital. Com elas, o tratamento de dados precisa ser realizado com consentimento do propriet\u00e1rio e cautela por parte da empresa. E, por dados, entenda que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es online e tamb\u00e9m offline. Mas, como hoje a maioria dos dados s\u00e3o obtidos pela web, a maior parte das adequa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser realizada nesta frente.<\/p>\n\n\n\n

A LGPD <\/strong>\u00e9 relativamente simples de entender. Toda empresa que opera no Brasil est\u00e1 sujeita a ela. Mas, e quanto \u00e0 sua empresa, que \u00e9 sediada no Brasil, mas faz neg\u00f3cios com a Europa? Bem, ela precisa seguir tanto a LGPD quanto a GDPR. Ou seja, n\u00e3o importa onde voc\u00ea est\u00e1, se trabalha com a Europa, precisa seguir a legisla\u00e7\u00e3o europeia. O descumprimento de qualquer aspecto da GDPR pode trazer multas de 2% a 4% <\/strong>do faturamento, ou at\u00e9 20 milh\u00f5es de euros!<\/p>\n\n\n\n

A LGPD ainda depende da cria\u00e7\u00e3o da ANPD (ag\u00eancia regulat\u00f3ria) para aplicar multas, mas os pr\u00f3prios clientes e propriet\u00e1rios de dados podem entrar com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a se observarem mau uso das suas informa\u00e7\u00f5es, compartilhamento n\u00e3o autorizado ou qualquer outra falha na seguran\u00e7a. Recentemente, houve casos de empresas que tiveram de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por conta desses problemas. Portanto, todo cuidado \u00e9 pouco, e adequar-se o quanto antes \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Se eu estiver adequado \u00e0 LGPD, estarei adequado \u00e0 GDPR tamb\u00e9m?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. \u00c9 preciso se adequar a cada uma das leis. Existem padr\u00f5es, \u00e9 claro, mas no geral, s\u00e3o leis diferentes e que demandam a\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o de dados trata em termos gerais dos seguintes conceitos, segundo o texto da Lei n. 13.709, que segue a linha do GDPR:<\/p>\n\n\n\n

  • Dado pessoal: informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;<\/li>
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento;<\/li>
  • Tratamento: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais (por exemplo: campanhas de e-mail marketing);<\/li>
  • Consentimento: manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Quaisquer dados que possam ser diretamente relacionados a algu\u00e9m (ou seja, que possuem um dono) devem ser tratados com bastante sensibilidade. Sua coleta, tratamento e armazenamento s\u00f3 podem ser realizados caso haja consentimento – e tudo isso deve estar bem claro para o usu\u00e1rio. Sua empresa \u00e9 obrigada pela lei a informar que dados est\u00e1 coletando, o motivo da coleta, como \u00e9 o seu uso, por quanto tempo eles ficar\u00e3o armazenados e como se dar\u00e1 sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Caso isso n\u00e3o esteja claro para o cliente, voc\u00ea provavelmente ter\u00e1 de fornecer explica\u00e7\u00f5es e, em casos mais graves, responder na justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

    Outro ponto importante \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de dados sens\u00edveis, referentes \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, vida sexual e sa\u00fade do indiv\u00edduo, entre outros fatores, a n\u00e3o ser com consentimento expl\u00edcito e espec\u00edfico do titular, ou nas hip\u00f3teses mencionadas no artigo 11 da referida lei.<\/p>\n\n\n\n

    O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar uma c\u00f3pia dos dados armazenados pela sua empresa ou mesmo a exclus\u00e3o do seu banco de dados. Sua empresa precisa estar preparada para qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Como se adequar \u00e0 LGPD e GDPR<\/h3>\n\n\n\n

    Conscientize seus colaboradores sobre as boas pr\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento de dados;<\/p>\n\n\n\n

    Revise suas pol\u00edticas de privacidade e termos de uso, garanta que todas as quest\u00f5es relacionadas a tratamento de dados estejam bem explicadas;<\/p>\n\n\n\n

    Apenas use dados com consentimento do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

    Revise as frentes de seguran\u00e7a da empresa, entenda quais softwares e hardware representam algum risco e possibilidade de incidentes de seguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, busque uma consultoria especializada, que pode te ajudar a conduzir a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD e GDPR, ou mesmo dar continuidade no que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A LGPD chegou para ficar, e quem quiser fazer neg\u00f3cios no Brasil, precisa estar \u00e0 par de todas as mudan\u00e7as. O mesmo vale para empresas que fazem neg\u00f3cios com a Europa, e precisam se adequar \u00e0 GDPR, a legisla\u00e7\u00e3o europeia que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da nossa lei tupiniquim. Confira dicas de como se adequar \u00e0 … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1483,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[37,45,28],"yoast_head":"\nComo se adequar \u00e0 LGPD e GDPR para fazer neg\u00f3cios com a Europa - RGM Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Como se adequar \u00e0 LGPD e GDPR para fazer neg\u00f3cios com a Europa - LGPD - A LGPD chegou para ficar, e quem quiser fazer neg\u00f3cios no Brasil, precisa estar \u00e0 par de todas as mudan\u00e7as. 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