{"id":1355,"date":"2020-07-27T12:05:32","date_gmt":"2020-07-27T15:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/?p=1355"},"modified":"2021-11-11T16:50:02","modified_gmt":"2021-11-11T19:50:02","slug":"lgpd-sem-misterios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/lgpd-sem-misterios\/","title":{"rendered":"LGPD sem Mist\u00e9rios – o que \u00e9 e qual ser\u00e1 o impacto para as empresas"},"content":{"rendered":"\n

Nos pr\u00f3ximos meses, a LGPD dever\u00e1 entrar em vigor (algo que ainda n\u00e3o aconteceu por conta do enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus). <\/p>\n\n\n\n

Apesar de ainda n\u00e3o haver uma data definida, dever\u00e1 entrar em vigor em 2021, e ainda \u00e9 fonte de preocupa\u00e7\u00e3o por parte de muitos empres\u00e1rios no Brasil, que buscam se adaptar e garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o em suas empresas.<\/p>\n\n\n\n

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https:\/\/bit.ly\/3jYq7Io<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mas, o que \u00e9 a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo os moldes da lei europeia GDPR (General Data Protection Regulation), a LGPD \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Ela chega com o prop\u00f3sito de regulamentar o tratamento de dados por empresas que captam, armazenam, geram e transferem informa\u00e7\u00f5es, de forma a priorizar tr\u00eas princ\u00edpios de seguran\u00e7a, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

  • Confiabilidade;<\/li>
  • Integridade;<\/li>
  • Disponibilidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    No princ\u00edpio da Confiabilidade, a LGPD requer que as empresas respeitem e implementem medidas de seguran\u00e7a, garantindo assim que os dados n\u00e3o estejam expostos a riscos e amea\u00e7as, sejam internas ou externas.<\/p>\n\n\n\n

    Na integridade, temos que a empresa precisa garantir a atualiza\u00e7\u00e3o e, como o princ\u00edpio sugere, a integridade dos dados obtidos, gerados, armazenados ou transmitidos.<\/p>\n\n\n\n

    Para a disponibilidade, a empresa dever\u00e1 ter as informa\u00e7\u00f5es sempre dispon\u00edveis para consulta.<\/p>\n\n\n\n

    A partir da vig\u00eancia da LGPD, uma empresa deve apresentar um motivo leg\u00edtimo para armazenar e utilizar os dados de cada usu\u00e1rio. Isso dever\u00e1 estar muito bem documentado em relat\u00f3rios, e o tratamento desses dados precisa do consentimento do consumidor. Ou seja, o usu\u00e1rio precisa permitir que voc\u00ea utilize esses dados e saber exatamente o prop\u00f3sito da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Esses usu\u00e1rios dever\u00e3o ter livre acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es armazenadas, podendo excluir seus dados quando acharem necess\u00e1rio e sem qualquer custo adicional. No caso de dados de menores de 18 anos, o consentimento dever\u00e1 ser fornecido pelos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Quando uma empresa armazena dados de qualquer esp\u00e9cie, ela se torna diretamente respons\u00e1vel pelo que acontece com eles. \u00c9 papel das lideran\u00e7as pensar em estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a, garantindo a integridade das informa\u00e7\u00f5es e evitando o vazamento dos dados ou qualquer outra amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Amea\u00e7as podem ser falhas no processo de trabalho, que implicam em procedimentos incorretos para tratar esses dados com seguran\u00e7a. Ou, brechas como sistemas desatualizados, softwares e hardware vulner\u00e1vel por quaisquer motivos, o que pode levar a invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Tudo isso pode ser evitado atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o de vulnerabilidades, que mapeia os riscos \u00e0s suas atividades e sugere um plano de a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas, permitindo que todos os envolvidos estejam cientes do seu papel.<\/p>\n\n\n\n

    Penalidades da LGPD<\/h3>\n\n\n\n

     A LGPD trar\u00e1 penalidades para empresas que n\u00e3o se adaptarem antes da lei entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

    S\u00e3o 4 formas de penalizar empresas, que variam de advert\u00eancia at\u00e9 interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios:<\/p>\n\n\n\n

    • Advert\u00eancia simples que visa a educa\u00e7\u00e3o das empresas; <\/li>
    • Multa em valores de at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais;<\/li>
    • Multas di\u00e1rias para impedir que o uso inadequado continue;<\/li>
    • Interrup\u00e7\u00e3o abrupta de todas as atividades que utilizam informa\u00e7\u00f5es pessoais, solicitadas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      \u00c9 hora de se adaptar<\/h3>\n\n\n\n

      Para se adaptar, as empresas precisar\u00e3o priorizar a privacidade em cada um dos processos executados, principalmente naqueles que envolvem o tratamento de dados. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante sistematizar a coleta desses dados, para que sejam armazenadas apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

      Mesmo empresas cuja sede n\u00e3o est\u00e1 em territ\u00f3rio nacional, mas que tratam os dados de cidad\u00e3os brasileiros em qualquer escopo, precisar\u00e3o se adaptar \u00e0 LGPD. Afinal, elas est\u00e3o atuando com informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

      Quaisquer empresas que tratem dados, independentemente do segmento e do porte, dever\u00e3o se adequar tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

      O tratamento de informa\u00e7\u00f5es particulares e seu armazenamento poder\u00e1 ser permitido em ocasi\u00f5es especiais. Por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar a finalidade da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Essas ocasi\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n

      • Para cumprir alguma obriga\u00e7\u00e3o determinada por lei\/regula\u00e7\u00e3o;<\/li>
      • Para pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/li>
      • Para estudos estat\u00edsticos por \u00f3rg\u00e3os de pesquisas como o IBGE;<\/li>
      • Para proteger a vida ou seguran\u00e7a f\u00edsica do titular ou terceiros;<\/li>
      • Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em procedimentos m\u00e9dicos ou sanit\u00e1rios.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Sua empresa precisa estar em conformidade com a LGPD antes da lei entrar em vigor. Afinal, voc\u00ea poder\u00e1 ser multado e ter suas atividades interrompidas, caso o tratamento de dados seja realizado de forma incorreta. Evitar essas e outras consequ\u00eancias \u00e9 fundamental para garantir a continuidade dos seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

        Por isso, \u00e9 importante aplicar pol\u00edticas de IT GRC (Governan\u00e7a, Risco e Compliance), realizar testes de intrus\u00e3o peri\u00f3dicos (ao menos uma vez a cada seis meses) e ter uma gest\u00e3o eficiente de vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n

        A RGM ajuda voc\u00ea a colocar sua empresa nos trilhos para se adequar a essa nova legisla\u00e7\u00e3o. Entre em contato conosco, vamos conversar sobre sua empresa e conhecer as possibilidades para seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Nos pr\u00f3ximos meses, a LGPD dever\u00e1 entrar em vigor (algo que ainda n\u00e3o aconteceu por conta do enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus).  Apesar de ainda n\u00e3o haver uma data definida, dever\u00e1 entrar em vigor em 2021, e ainda \u00e9 fonte de preocupa\u00e7\u00e3o por parte de muitos empres\u00e1rios no Brasil, que buscam se adaptar e … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1356,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\nLGPD sem Mist\u00e9rios - o que \u00e9 e qual ser\u00e1 o impacto para as empresas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda os pormenores da LGPD e seus impactos para empresas brasileiras, que precisam se adaptar o quanto antes \u00e0 vindoura legisla\u00e7\u00e3o.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/rgm.com.br\/blog\/lgpd-sem-misterios\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"LGPD sem Mist\u00e9rios - 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